Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Pastor José Martins de Calais Júnior.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Pastor Nereu José Leal de Neiva.
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor, Padre Efferson Dionízio Ramos Andrade."
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Honorário a Helton Moreira de Assis.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cássio Schettino.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Moisés de Lima Abreu.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Michel Costa de Medeiros.
Concede Medalha de Superação a senhora Pastora Cláudia Lúcia Ferreira Silva Arruda.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vicente de Paula Luzia.
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador de Paz e do Social, a Senhora Kleossara Costa Leite.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Henrique Rodrigues Barros.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cairo Monteiro Pereira.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Martins Quintão.”
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Keila Margarida.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Dias Carvalho.
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Alves."
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vinícius Abreu Diniz."
"Concede Medalha do Servidor Público Municipal á Senhora Elina Ferreira Soares Moura Americano."
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nivaldo Lagares Pinto - Querubim."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 25/09/2025