Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Dr. Jesus Nascimento da Silva.”
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Denilson Geraldo Pereira Mendes.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cervejaria Bruder”.
Denomina a rua localizada no final da escadaria da Rua Netuno, na parte alta do bairro Manoel maia, como Rua José Pereira de Almeida, no Município de Coronel Fabriciano.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA E E A RUA CASTANHEIRA NO BAIRRO GÁVEA, COMO RUA JOSÉ SALUSTIANO COSTA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Denomina a escadaria presente entre a rua Guassu e rua Taguara, como Escadaria José Sagrado de Jesus no bairro Potyra Caladão, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre a denominação da rua de ligação entre a Av. Itália Zegnoli, no bairro Jardim Primavera, e a Rua Corínthios, no bairro Judith Bhering, com o nome de Rua Maria Regina Camilo, no bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos.
Dispõe sobre a criação da escola Municipal Rodrigo Barros Freitas.
Dispõe sobre outorga de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Robson Arantes da Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Júlio Cesar Nogueira.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Methuselá Penha Paiva.
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor João Damasceno.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Estadual Noraldino Júnior.
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronilton Ferreira Alves - Relé.”
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Domingos José de Arruda.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Jorge Silva.
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira.
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor José Cleres Gomes.
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Evêncio Alvarenga.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025