Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha do Servidor Público Municipal ao senhor José Gomes Barbosa”.
Concede Diploma do Mérito Desportivo a senhorita Lara Silveira Evangelista.
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz a Senhora Elizabeth Gomes.
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Superação ao Senhor André Luiz Souza Teixeira.
“Concede Medalha Jovens Notórios à Wivertton Gregório Nunes Costa.”
Concede Medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor Durval Balbino Vicente.
Concede Medalha Jovens Notórios ao senhor Leonardo Rodrigues Temer Gomes.
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.”
Concede Medalha do Servidor Público Municipal à Marcilene de Fátima Silva.
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”.
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria das Dores Carvalho Duarte de Magalhães (Dora).
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Magalhães Valente.
Concede a Medalha do Servidor Público Municipal à Senhora Wanuza Gomes de Oliveira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Teixeira de Oliveira Alves.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Menezes de Oliveira.
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Daniel Ragazzi de Azevedo.”
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hélio Miranda.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos Neves.
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Horta Lage.
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Elisângela Damasceno Torres.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 21/10/2025