Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, de que trata a Lei Municipal nº 3.919, de 29 de maio de 2014, Pedro Raimundo Alvim Sabino.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, de que trata a Lei Municipal nº 3.919, de 29 de maio de 2014, a Senhora MIRIAM ALVES PEREIRA LIMA.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Leonardo de Assis Aguiar.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, de que trata a Lei Municipal nº 3.919, de 29 de maio de 2014, o Senhor André Silva Moura.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Recursos Humanos, nível D, de que trata a Lei Municipal nº 3.763, de 09 de Janeiro de 2013, Kátia Batista Alcântara.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, ELIECIR LIMA.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonera do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Motorista de Gabinete, nível E, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Sidnei Bento Barros.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Azul.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Geração Semeando Boas Novas - GESBON.
Declara de Utilidade Pública a Organização Nação Estudantil — ONE, no Município de Coronel Fabriciano.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 05/01/2016