Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a Assessoria de Controle Interno da Câmara Municipal do ano de 2015, os servidores: Júlio César Ferreira Costa e Nayara Aparecida Carvalho.
Exonerar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do ano de 2015.
Nomear Comissão Temporária, com o objetivo de analisar e emitir parecer nas matérias que tramitarem na Câmara Municipal, no período do Recesso Legislativo.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, nível C, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, GERALDO CÉLIO MEDEIROS DIAS.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Dhaythiane Damaris Sousa Santos.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo-Financeiro e Contábil, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Carlos Alberto Serra Negra.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Atendimento ao Cidadão, nível D, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Rosana Cláudia Cardoso Peixinho.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Flávia Andrade Pereira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Serviço de Compras, Licitações e Contratos, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Geraldo Magela de Paiva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Kessley Emanuel Linhares Sousa.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, de que trata a Lei Municipal nº 3.919, de 29 de maio de 2014, o Senhor JOSÉ GERALDO GERVÁSIO ANTUNES.
Nomear para o cargo de Motorista, de Provimento em Comissão, de que trata a Lei Municipal nº 3.884, de 28 de fevereiro de 2014, o Senhor Edmilson Margarido de Oliveira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.763, de 09 de janeiro de 2013, Rolan Pires Thomaz.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Relações Públicas, nível D, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Fernando da Rocha Silva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 21/01/2016