Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomeia para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Fica declarado luto oficial no Poder Legislativo, por três dias, pelo falecimento do ex Vereador e, ex Prefeito Amilar Pinto de Lima.
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 08 de fevereiro, em virtude do feriado de Carnaval.
Estabelecer, para cada vereador, a cota de 50 (cinquenta) correspondências por mês.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Maurisson Magno de Morais.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Município de Coronel Fabriciano a contribuir financeiramente com SOCIAL FUTEBOL CLUBE e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o caput do art. 30 da Lei n.° 4.047/2015, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Fabriciano para exercício financeiro de 2016.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.726, de 13 de junho de 2012, Camilla Pires Teodoro Soares.
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Geraldo Magela de Paiva e Maria Aparecida Alvarenga Lage de Carvalho.
Constituir Comissão Permanente de Licitação, com a função de efetuar as licitações da Câmara Municipal durante o ano de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 01/03/2016