Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Amanda Moura de Oliveira.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Pâmella Jenniffer Pinheiro de Oliveira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, de que trata a Lei Municipal nº 3.486, de 11/10/2009, o Senhor ELIECIR LIMA.
Autoriza o município a associar-se e a celebrar convênio com a Confederação Nacional dos Municícpios – CNM, e dá outras providências”.
Autoriza o município a associar-se e a celebrar convênio com a Associação Mineira de Municípios – AMM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Leonardo André Sena de Souza
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, nível F, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Gheisiane Anício Morais Pedroni.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Valdair Ferreira Gonçalves.
Nomear para o cargo de Provimento.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Autorizar o servidor Leonardo de Assis Aguiar, ocupante do cargo comissionado de Coordenador, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 03 de janeiro a 31 de março de 2016, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Nicole Correia Moraes Bahia.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Loiane Martins Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 08/02/2017