Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Serviço de Compras, Licitações e Contratos, de que trata a Lei Municipal nº 3.984, de 05 de março de 2015, Ricardo Guimarães Amorim.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Pâmella Jenniffer Pinheiro de Oliveira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo-Financeiro e Contábil, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Elizabete Marinho Serra Negra.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Jeane Kelly Silvério Fernandes.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Carlos César Lomeu.
Constituir Comissão Permanente de Licitação, com a função de efetuar as licitações da Câmara Municipal durante o ano de 2017.
Ficam designados, para o exercício da função de pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz e Neucy Gonçalves Faustino da Silva.
Alterar, no período do recesso legislativo, o horário de funcionamento da Câmara Municipal.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Ana Paula Andrade Rais.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, de que trata a Lei 3.919, de 29 de maio de 2014, Lucimar Maria Pereira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Anselmo Guilherme da Silva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.763, de 09 de janeiro de 2013, Andréia Martins de Souza Botelho.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Adão Vicente Moura.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Fernanda Anicio da Silva Drumond.
Nomear para o cargo de Motorista, de Provimento em Comissão de Motorista 1, de que trata a Lei Municipal nº 3.884, de 28 de fevereiro de 2014, o Senhor Edmilson Margarido de Oliveira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Legislativo, de que trata a Lei Municipal nº 3.919, de 29 de maio de 2014, o Senhor Cleydson Feliciano da Silva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017