Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar da Assessoria de Controle Interno, a Senhora Elizabete Marinho Serra Negra e nomear o Senhor Leonardo André Sena de Souza.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Relações Públicas, nível D, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Nilmar Ananias de Sousa.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Relações Públicas, nível D, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Fernando da Rocha Silva.
Autorizar o servidor Leonardo de Assis Aguiar, ocupante do cargo comissionado de Coordenador, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 04 de julho a 31 de outubro de 2017, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo-Financeiro e Contábil, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Elizabete Marinho Serra Negra.
Nomear do cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo-Financeiro e Contábil, nível A, de que trata a Lei Municipal nº 3.517, de 14 de abril de 2010, Jorge de Freitas.
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências..
Dispõe sobre a liberação de ambulância para transporte de paciente para consulta exames e cirurgias no município de Coronel Fabriciano e da outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Antônio Januário Vieira.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Lucas Borges Ribeiro da Silva.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Adão Vicente Moura.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, JANDERSON FILIPE ARMOND FREITAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Amanda Moura de Oliveira.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Géli Rodrigues Costa.
Institui, no município de Coronel Fabriciano, a Semana da UMADCELF – União das Mocidades das Assembleias de DEUS de Coronel Fabriciano.’’
Dispõe sobre a criação e implantação da Banda Marcial do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Autoriza o estacionamento dos ônibus das empresas permissionárias de serviço público de transporte no quarteirão do Sistema de Integração Municipal, no sentido Centro/Bairro.
Dispõe sobre a conscientização da Lei Maria da Penha nas Escolas de Coronel Fabriciano.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 05/07/2017