Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alterar, no período do recesso legislativo, o horário de funcionamento da Câmara Municipal.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Kátia Aparecida Gomes para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial – Contabilidade da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Ricardo Guimarães Amorim para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação de Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Bruno Costa Ribeiro para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Marcos Antônio de Carvalho para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Gabrielle de Araújo Santos para ocupar o cargo comissionado de Diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Andréia Martins de Souza Botelho para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Edmilson Margarido de Oliveira para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Argentil Aparecido Elizel para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor André Silva Moura para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Maíra Aceli Barreto Simões Benevenuto para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Sidnei Bento Barros para ocupar o cargo comissionado de motorista de gabinete, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Kátia Batista Alcântara para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor GUSTAVO DUARTE CARVALHO para ocupar o cargo comissionado de Diretor Funcional, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor GUSTAVO DUARTE CARVALHO para ocupar o cargo comissionado de Diretor Funcional, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Luíne Caldeira Alves para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial – Jurídico, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidor Público Municipal o Senhor William Horta Chaves Ulhoa, inscrito no CRC/MG nº 53.967/O, CPF nº ***.***.***-**, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Contábil Financeiro da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Exonerar dos cargos de Provimento em Comissão os seguintes Servidores.
Altera a Lei Municipal nº 4128, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 03/01/2018