Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Edmilson Margarido de Oliveira e André Silva Moura.
Constituir Comissão Permanente de Licitação, com a função de efetuar as licitações da Câmara Municipal durante o ano de 2018.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Tatiana de Assis Morais para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Informática Documentação e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, CPF Nº ***.***.***-** para ocupar o cargo comissionado de Procurador Jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Fernanda Anício da Silva Drumond para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Autorizar o servidor Edmilson Margarido de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 03 de janeiro a 31 de julho de 2018, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, JACQUELINE FERREIRA MARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h29 · Norma mais recente da lista: 05/01/2018