Legislação municipal · Coronel Fabriciano (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Controle Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a senhorita Ana Carolina Rocha de Oliveira.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Maíra Aceli Barreto Simões Benevenuto.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Informática Documentação e Modernização Administrativa, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Tatiana de Assis Morais.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão.
Exonerar do cargo de Supervisão de Secretaria a servidora NEUCY GONÇALVES FAUSTINO DA SILVA. Exonerar do cargo de Coordenação de Expediente e Registro de Processo Legislativo a servidora NAYARA APARECIDA CARVALHO CRUZ
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a criação de cargos e a autorização de contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe sobre autorização ao chefe do Executivo a proceder à doação dos kits natalinos não reclamados pelos servidores públicos municipais no prazo de 30 (trinta) dias.
Altera a Lei 4.153 de 11 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estrutura de Direção, Chefia e Assessoramento dos Quadros em Comissão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano-MG.
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Coronel Fabriciano e dá outras providências.
Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz e Neucy Gonçalves Faustino da Silva.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a Senhora Amanda Moura de Oliveira.
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Valéria Bonifácio de Sousa.
Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhora Ana Carolina Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Controle Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
Nomear Comissão Temporária, com o objetivo de analisar e emitir parecer nas matérias que tramitarem na Câmara Municipal, no período do Recesso Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 31/01/2018