Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPEAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO TIAGO LUIZ SOUZA, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO GUEDES VIEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GLAUDISON MAURÍCIO COSTA DE MOURA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DR. JORDANI CAMPOS MACHADO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JACI COTA TEIXEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ÂNGELA MARIA SUSIN BALLARDIN.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MILTON ANACLETO CAMPOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GREGORÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL POR MINAS GERAIS SR. DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO (DIEGO ANDRADE).
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME SPARTAN FUTEBOL CLUBE.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AOS MILITARES DA 26ª CIA PMMG, PERTENCENTE AO 39º BPM PMMG, E AOS MILITARES DO 2ª BPE PMMG.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA MARIA DALVA DA SILVA SANTANA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ARLINDO GOMES BARBOSA.
DENOMINA "ANEXO VEREADOR EXPEDITO GOMES FERREIRA", O PRÉDIO ANEXO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO NAS ESCOLAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 25/05/2023