Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE AÇÕES SOCIAIS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CHAMADOS PARA VENCER.
DENOMINA RUA DONA ADÉLIA SOARES A ATUAL RUA 22, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
DENOMINA ÁREA DE LAZER ARGEMIRO LUIZ BRAGA, NO BAIRRO ARVOREDO II.
INCLUI A MISSA DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES E TEMPESTADES PARA DESABRIGADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL AMIGOS DE TODOS – AASAT.
DENOMINA RUA DONA JOAQUINA MARIA DE JESUS A ATUAL RUA ONZE, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.
DENOMINA CEMEI MARIA VICENTINA DE CASTRO MENDES CAMARGOS A CEMEI INOVA PARQUE.
DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA PINTO A ATUAL RUA B, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
DENOMINA RUA TARCILA BASÍLIO DE DEUS A ATUAL RUA A, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
DENOMINA RUA HARMONIA, NO BAIRRO ESTÂNCIAS IMPERIAIS.
PROIBE O USO DE ABRAÇADEIRAS DE NYLON NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 083, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL ODÉ TAYOMI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO PEQUENAS FILHAS DE SÃO JOSÉ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 202, 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, DO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 5.316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMADC - NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 06/02/2025