Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 101/98, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA GUEDES VIEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/98, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON ROCHA DA PIEDADE.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE MANIFESTAR, DA FORMA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 07/98 PE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE MANIFESTAR, DA FORMA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 020/98, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 083/98, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE MANIFESTAR, DA FORMA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 06/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 039/98, DE AUTORIA DO VEREADOR EDGARD GUEDES VIEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/98, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº. 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 043/98, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DA PENHA.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA, APÓS AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM RELATIVAMENTE AOS SEUS SERVIDORES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO E DEZEMBRO DE 1996, APRESENTAR À ESTA PRESIDÊNCIA SUGESTÕES SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA INSTITUIÇÃO PARA SOLUÇÃO GRADATIVA DA DÍVIDA EXISTENTE.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES:
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR E SE MANIFESTAR DA FORMA PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 05/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXONERAR O VEREADOR EUSTÁQUIO ROBERTO DE SOUZA DO CARGO DE RELATOR TITULAR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOMEANDO PARA O MESMO CARGO O VEREADOR EDGARD GUEDES VIEIRA.
PARA AS DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBMETER-SE AO PROCESSO NORMAL DE PAGAMENTO, SERÁ PERMITIDO O REGIME DE ADIANTAMENTO, OBSERVADOS AOS SEGUINTES LIMITES:
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM OS DIAS 08 (OITO) E 9 (NOVE) DE ABRIL DE 1998, EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
SUBORDINAR O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM AO GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI NO 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°. 031, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA GUEDES, COMPOSTA PELOS SEGUINTES EDIS:
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCEDER A ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA ATENDER A QUITAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO EXERCÍCIO DE 1996.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI Nº 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1.989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MAGNO DE FREITAS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES EDIS:
NOMEAR PARA COMPOR, NOS CARGOS INDICADOS, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 1998, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS PERTINENTES E POR ACORDO DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA, OS SEGUINTES EDIS:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 15/10/1998