Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SEMENTE DA LIBERTAÇÃO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE IRMÃ FRANCISCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUCAS FILHO", O HOSPITAL GERAL A SER EDIFICADO NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
PROÍBE AS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUE EXIJAM DOS CANDIDATOS A CARGOS NOS SEUS QUADROS FUNCIONAIS, A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS EMITIDAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC OU PELO SERASA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE,POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE,POLÍTICA URBANA E RURAL E HABITAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA AS SESSÕES LEGISLATIVO DE 2003 E 2004 DE QUE TRATA A PORTARIA N.02,DE 26.03.2003,FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, POLITICA URBANA E RURAL E HABITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2003 E 2004, DE QUE TRATA A PORTARIA N° 02, DE 20/03/2003, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PAR AFINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AP PROJETO DE LEI N.° 009/03, E DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2003- TERÇA E QUARTA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, A REQUERIMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE CIDADÃOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONTAGEM.
ALTERA NO ANEXO 3 DA LEI 3.015/98, AS CATEGORIA DE USOS PERMITIDOS - NÃO RESIDENCIAIS - (ZOR-2), NA AVENIDA RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 16/04/2003