Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PEDRAS DO RIACHO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA "PONTO FACUTATIVO", NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIFICAMENTE O INCISO V DO ARTIGO 45 DO REGIME INTERNO EM VIGOR.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2003/2005.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O FINS DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 263 DO REGIME INTERNO, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°038/02, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDER MINIZ FILARETTI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA EVANGELHO E CARIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA A RUA ITAPIROCA, PASSA A SE CHAMAR RUA SARATIEL TAVARES DE FARIAS, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DO BAIRRO NACIONAL - 2ª SEÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ALVORADA, CENTRO, CORAÇÃO DE JESUS E MARACANÃ - ABACCOM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.566, DE 11 DE JULHO DE 2002, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N°1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 062/02, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTON SILVA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO CONJUNTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E ESCOLA - FUNAPE, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA EMMANUEL.
ART.1°-CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES-MAT.0134,ANTÔNIO CLARET BARBOSA XIMENES-MAT.1060 E CÍCERO SOARES VIEIRA-MAT.1922,PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,EFETUAREM O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART.1°-CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SÔNIA MARIA FREITAS SOUZA-MAT.0322,LILÁS DE FÁTIMA ASSUNÇÃO LOURENÇO-MAT.0018 E HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES-MAT.0134,PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA,EFETUAREM LEVANTAMENTOS DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2002 EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERÊNCIA.
CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SONIA MARIA FREITAS SOUZA - MAT0322, LILÁS DE FATIMA ASSUNÇÃO LOURENÇO -MAT.0018 E HELIA MARIA DINIZ SILVA GOMES -MAT. 0134, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2002 EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERENCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 14/01/2003