Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 90 DA LEI Nº 2160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZEU 2 PARA ZAD 1 A ÁREA DELIMITADA PELO PERÍMETRO QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3288, DE 3 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.° NOMEAR,OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DA LIDERANÇAS DAS BANCADAS AGREMIAÇÕES POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA,PARA OS CARGOS INDICADOS,OS MEMBROS DA COMISSÕES EXTERNAS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2003 E 2004.
NOMEAR, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DAS AGREMIAÇÕES POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2003 E 2004
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO A ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
1.° CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°.DA LEI N.1.945,DE 14 DE ABRIL DE 1.989,EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.034/03,DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL PARA OS FINS DO ATIGO 1°, DA LEI N°1945, DE 14 D ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 034/03, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
ALTERA A LEI Nº 3502, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE TRATA DA MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO GABINETE DO GABINETE DO VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM A QUE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3404, DE 23 DE ABRIL DE 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 3.513, DE 18 DE MARÇO DE 2002, ALTERADO PELA LEI N.º 3.579, DE 26 DE AGOSTO DE 2002, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO INDUSTRIAL DE CONTAGEM DOMINGOS COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETE, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROFISSIONALIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AMCON - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CONTAGEM - MG.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA A27 DE ABRIL DE 2003- QUINTA FEIRA- EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE, EXACERBADO POR OCASIÃO DÁ SEMANA SANTA.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 08/05/2003