Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N°1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 070/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS DA CRUZ E AOS PROJETOS DE LEI N° 071/2003, 072/003,073/2003 E 074/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO FEDERAL DE CAPOEIRA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUER MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N°1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AP PROJETO DE LEI N°061/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA PARA USO DE ESPAÇOS FÍSICOS E MUROS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINALIDADES DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3518, DE 25 DE MARÇO DE 2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO, EM LOCAL QUE MENCIONA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PAR AOS FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI NS° 49,50,51,52,53,54,55,56 E 58/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETETIVES E AGENTES DE SEGURANÇA BRASILEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CONTAGENSE DE LETRAS - ACL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 25/06/2003