Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PRÉ-ECLÂMPSIA.
ALTERA A PORTARIA MESA DIRETORA Nº 10, DE 1° DE NOVEMBRO DE 1998, PORTARIA MESA DIRETORA Nº 01, DE 1°DE OUTUBRO DE 2015 E PORTARIA Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR PARA APURAR SUPOSTA QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SALA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA FLEURY ROSA, O SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E NEGRAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
ALTERA A LEI N.º 5.188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS (AS) PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, DE SEGURANÇA PÚBLICA E CULTURA; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2025 - 2026, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
INSTITUI O EVENTO FEIRA MERCADO AFRO DE CONTAGEM.
INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
DENOMINA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA APARECIDA DE ANDRADE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NACIONAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ CUSTÓDIO E DO PLENARINHO VEREADOR AVAIR SALVADOR DE CARVALHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO ELETRÔNICO.
DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO A ATUAL RUA PEDRO CÉSAR, NO BAIRRO VILA MAGDALENA.
DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO PRAIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 06/06/2025