Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.749, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM Á SENHORA LENI NARCIZA GUIMARÃES
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA MANDARIM)
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA. (PRAÇA SANTA EULÁLIA).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ELENA SOUZA LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO ÁRBITRO DE FUTEBOL, SR. MÁRCIO REZENDE FREITAS
CONCEDE O MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO ÁRBITRO DE FUTEBOL, SR. LINCOLN AFONSO BORJAILE BICALHO
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 23,24,E 25 DE FEVEREIRO DE 2004- SEGUNDA E TERÇA FEIRA E QUARTA FEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR EULER FUAD NEJM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR IRANI ALVEAR SARAIVA
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS DO ARTIGO 1°. DA LEI N° 1.945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 150/2003, DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA LÚCIA GUEDES VIEIRA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO CONSELHO CENTRAL DE CONTAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA ALIMENTAR - COMIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 24/03/2004