Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PAR ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AEF - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA DO FUTURO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ELDORADO - AMBEL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PÃO DA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO BAIRRO INDUSTRIAL SÃO LUÍS - ABISAL, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DE CONTAGEM (ASDEC), QUE MENCIONA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA POLO PRÉ-ESCOLAR QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA HONORINA SOARES PRUDENTE).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E SAÚDE - CEDUCS, COM SEDE MUNICÍPIO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 08 DE ABRIL DE 2004- QUINTA FEIRA- EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. (RUA JOÃO BRÍGIDO RIBEIRO).
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM - INECAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 24/05/2004