Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FRATERNA MARIA DE NAZARÉ
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 11 DE JUNHO DE 2004 - SEXTA FEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO QUE MENCIONA, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
CONCEDE ADICIONAL, A TÍTULO DE ABONO, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE FRATERNIDADE ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3816, DE 15 DE ABRIL DE 2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE ESPÍRITA TEMPLO DO FOGO PAI MARROM.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3.655, DE 16 DE ABRIL DE 2003, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA BRAGA DA CRUZ RIBEIRO SILVA).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 24/06/2004