Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORVI - ORGANIZAÇÃO DE RESPEITO À VIDA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MINEIRO PRÓ-CULTURA E TURISMO, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVER EM DEFESA DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA NO NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA UNIDA DE JARDIM LAGUNA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004- SEGUNDA FEIRA.
CONSTITUIR COMISSÂO ESPECIAL A QUE SE RFERE ALINEA "E" DO INCISO L DO ARTIGO 103 DO REGIME INTERNO VIGENTE, PARA ANALISAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE LEI 081/2004
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CASA DO ROTARIANO DE CONTAGEM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ LAR DE MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ACUPUNRISTA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3761, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE AGOSTO DE 2004- SEGUNDA FEIRA- DIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM- OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1981, DE 28 DE AGOSTO DE 1989 E EM VISTA AS FESTIVIDADES CÍVICAS EM SUA COMEMORAÇÃO E O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004 - SEGUNDA FEIRA-, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO N11.333, DE 20 DE AGOSTO DE 2004 DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-MORADIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O DIREITO DE ACOMPANHANTES AS PARTURIENTES DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE CONTAGEM.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A URNA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA IRMÃO TOBIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 15/10/2004