Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - (COMEL).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA APRISCO DAS OVELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 23 DE MAIO DE 2008 - SETA FEIRA.
DENOMINA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA DOMINIQUE HURAUD, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DOS GINCANEIROS DE CONTAGEM COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
ALTERA A LEI Nº 4092, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3040, DE 28 DE ABRIL DE 1998 QUE REGULAMENTAM O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ASAS DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DENOMINA PRAÇA CASTANHEIRA, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA RUA ARISTIDES GOMES FERREIRA, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO 1 - ANP1
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ESPORTE AMADOR DE CONTAGEM - ASEAC, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACEFAPS - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE FORMAÇÃO E APROVEITAMENTO PROFISSIONAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 05/06/2008