Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADANIA J.A.D.I., NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDAGÓGICO TERRA SANTA, SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO QUE MENCIONA.
INSTITUI O DIA DA COMEMORAÇÃO DE FOLIA DE REIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA DESTINÁ-LA À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER PARA USO DA COMUNIDADE CONTAGENSE.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS E INSPETORES MUNICIPAIS DE CONTAGEM - ASFIMC, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO AMENDOEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA SÉRGIO COSTA SILVA, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3910, DE 30 DE MAIO DE 2005.
ALTERA A LEI Nº 3.668, DE 08 DE MAIO DE 2003
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COFAD - 2009 - COMISSÃO DE FORMATURA DO CURSO DE DIREITO DA PUC - CONTAGEM - TURMA DE 2009 - NOTURNO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL INCLUSIVA DE FAMILIAS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS-ASIFAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 10/09/2008