Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNAR OS SERVIDORES: PATRÍCIA FABIANA MOURA, FABRÍCIO VINICIUS GONÇALVES, LUCAS FELIPE SANTOS MAIA, ELKE MARI DE SOUZA ESTEVAN INÁCIO E ANTÕNIO MOREIRA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS, DURANTE O EXERCÍCIO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
LICENCIA VEREADOR EDUARDO CORDEIRO MATOSINHOS.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MARIA JOSE DA SILVA - RUA 1; RUA JOSÉ MAGALHÃES FILHO - RUA 2; RUA NILDA DO CARMO UBERABA - RUA 3; RUA LÁZARO MANUEL FERREIRA - RUA 4; RUA MARIA ROSA RIBEIRO - RUA 5 E RUA JAIR GUILHERME DO NASCIMENTO - RUA 6. CHACREAMENTO VISTA ALEGRE.
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA MARIA DOMINGA DA SILVA - RUA 1; RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA DE SOUZA - RUA 2; RUA ADELINA MARIA DAS ALELUIAS - RUA 3 E RUA FRANCISCO POLICARPO - RUA 4) CHACREAMENTO LAGOA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.006, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA E TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 05/01/2022