Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA.
DISPÕE SOBRE A CPAD - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.
DESIGNA MEMBROS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À POLÍCIA CIVIL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA RECUPERA, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS DIRETAMENTE PELOS DESASTRES OCORRIDOS EM JANEIRO DE 2022
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 14/02/2022