Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O "PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR" EM HOMENAGEM A JOVENS DESTAQUE NO EMPREENDEDORISMO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO.
CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDOR EFETIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONRA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E NOMEIA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DOS SALDOS CONTÁBEIS E EMISSÃO DE CERTIDÕES.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO.
ALTERA O ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º; O ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 3º; E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
ATUALIZA OS VALORES DESCRITOS NA PORTARIA CMC/102/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO.
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE E APOIO DA CÂMARA DE CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL "CÂMARA CIDADÃ - SESSÃO COMUNITÁRIA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 30/03/2022