Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, PARA DESPRECARIZAR A RELAÇÃO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - LIDIAMARA POLIANE BATISTA CUNHA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. CHRISTIANE CAIXETA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. MARIA AUXILIADORA GUERRA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. MARCIMONE AUXILIADORA SABARÁ MORAIS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. VIRGÍNIA FÁTIMA REIS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. MARIA MARTA DE FREITAS FERREIRA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. TÂNIA MACHADO OLIVEIRA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. GRAZIELLE BRAGA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. ARIANE ROCHA REIS FRANCO
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS "INDOOR" E AO AR LIVRE, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.839, DE 16 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. ALICE HENRIQUES DA SILVA TEIXEIRA
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES - APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL
INSTITUI A COMENDA DOM SILVÉRIO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS NA OCASIÃO DO CENTENÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 05/05/2022