Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA O ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º; O ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 3º; E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2021
Autoria: Patrícia Monteiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMC nº 3.782, de 02 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONGONHAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.