Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CONGONHAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.067, de 01 de março de 2022ALTERA O ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º; O ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 3º; E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.782, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.