Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUBGERENTE DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 28/2025
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 17/2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 01/2026
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO 001/2025 DESIGNADA PELA PORTARIA CMC Nº 196/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026