Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA DA ARRECADAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS- CFEM, AUTORIZA O USO DE FERRAMENTAS DE SENSORIAMENTO REMOTO, SATÉLITES, DRONES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA FINS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026