Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
RETOMA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NOMEADA PELA PORTARIA CMC/126/2023 EM RAZÃO DE SENTENÇA JUDICIAL.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DO PEQUERI - ACОРРЕ .
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' À FABIANE DIAS FERNANDES DE CASTRO URZEDO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' SRA. ALICE MENDES CORDEIRO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' À SRA. JÉSSICA ELIAS SANTOS MIRANDA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A ILMª. ALUSINETE APARECIDA MACHADO GONÇALVES
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO.
DENOMINA ''RUA ANTÔNIO ALVES LOBO'' A RUA 5 DO CHACREAMENTO VEREDAS DO SOL, NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO
DENOMINA SE ''AURÉLIO MENDES GOMES'' A RUA 4 SITUADA NO CHACREAMENTO VEREDAS DO SOL (ALTO MARANHÃO) EM CONGONHAS/MG
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DESTITUI COMISSÃO DE PREGÃO.
REGULAMENTA ART.15-D DA LEI Nº 3.007/2010.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES- CIPA.
DESIGNA MEMBROS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024