Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA E NOMEA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA COISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA PRESIDENTE DE COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO MISS MINAS GERAIS UNIVERSO 2024
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
CONSEDE PROGRESSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/2021
RAZÕES DE VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 94/2023 -A.
RAZÕES DE VETO TOTAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI N.° 72/2023
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024