Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL GERALDO FERNANDES, O ESTÁDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO FINAL DA RUA PIO ANDRÉ NO BAIRRO JARDIM PROFETA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A JÉSSICA ELIAS SANTOS MIRANDA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DENOMINADA ''CAMINHO DA FONTE'' A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FONTE ''NOSSA SENHORA D'AJUDA, NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA DEDEVALDO RAMOS PAULINO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A FABIANE DIAS FERNANDES DE CASTRO URZEDO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A ALICE MENDES CORDEIRO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A ALUSINETE APARECIDA MACHADO GONÇALVES
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024