Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A CLACIA DE SOUZA COELHO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A ELENITA APARECIDA SANTOS GOMES
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' A MARIA ANTÔNIA LOURENÇO
DENOMINA ''RUA SANDOVAL DE SOUZA PINTO'' A RUA 1, DA COMUNIDADE PROTEIRO, NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO
DENOMINA ESTRADA PROFESSOR MOZART CARVALHO A VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO CHACREAMENTO JOANA VIEIRA
DENOMINA RUA ROBSON MARTINS, A RUA QUE JÁ É CONHECIDA POR ESTE NOME LOCALIZADA NO BAIRRO PIRES PRÓXIMO A RUA JOSÉ CRISTOVÃO DANTAS, AO LADO DO N° 1377
DENOMINA VIA PÚBLICA - MARIA DE LOURDES REZENDE
DENOMINA ''CENTRO DE REFERÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO BENEDITO VALENTIM DA COSTA'' SR.BIBI, O PRÓPRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSÁRIO
DENOMINA AUDITÓRIO SEBASTIÃO VIEIRA, O PRÓPRIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NO BAIRRO ROSÁRIO
DENOMINA TRAVESSA ''ANTÔNIO ALVES'' LOCALIZADO A RUA DOM OSCAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JOAQUIM MURTINHO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SEVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE A ALEXANDRA SOUZA COELHO
CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" A ELIANE MARIA ANDRADE GONÇALVES
CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" A ANA PAULA DA CRUZ PINTO
CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" A MARIA RITA DOS SANTOS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE"A BERNADETE FÁTIMA DOS SANTOS
CONCEDE O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" A MILANE MORAES SILVA DE HOLANDA
Aprova as Contas do Município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2022, sem ressalvas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 17/04/2024