Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA MEMBROS DE COMISSÃO
ALTERA A PORTARIA CMC/102/2019 QUE REGULAMENTA A LEI MINUCIPAL N° 3.312/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DE COMISSÃO
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
SUBISTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
NOMEIA SERIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
SUBISTITUI MEMBO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
EXPNERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
EXPNERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO NOME DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO À ALUNOS E ATLETAS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM QUE DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS, JOGOS DO INTERIOR DE MINAS E DEMAIS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA 2024) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 13/05/2024