Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE CIÊNCIAS LETRAS E ARTES DE CONGONHAS - ACLAC
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DOS MOTO CLUBES AMIGOS DE CONGONHAS - AMA
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS/MG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CONGONHAS - IHGC
ALTERA PORTARIA CMC/043/2024 -COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES
NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO PROCESSANTE
DENOMINA PIETRO CARLOS DIAS A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO VICENTE
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA PORTARIA CMC/048/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024.
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE EM CARGO DE COMISSÃO
ALTERA MEMBROS DE COMISSÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE E VIDEOMONITORAMENTO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA "PRAÇA JOSÉ FIRMINO" A PRAÇA LOCALIZADA PERPENDICULAR À RUA JOSÉ LOPES FERREIRA, NO BAIRRO PIRES.
DENOMINA VIA PÚBLICA NA RUA MARIA CARMOZINA DOS SANTOS A RUA LOCALIZADO NO BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO NOVO ROSÁRIO A RUA QUE JÁ É CONHECIDA POR ESTE NOME.
AUTORIZA VIAGEM DO CHEFE DO EXECUTIVO À ESTÔNIA E FINLÂNDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024