Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL "CÂMARA CIDADÃ- SESSÃO COMUNITÁRIA".
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR EM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCESSOS REALIZADOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CPAD-COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO NOS PROCESSOS REALIZADOS COM BASE NA LEI 14.133/2021.
REAJUSTA SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS/MG
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 02/02/2024