Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A PMMG
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.130 DE 22/03/84
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI Nº 1.263 DE 10/05/85
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 762 DE 28/01/77
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ JOAQUIM DOS REIS", NO BAIRRO JARDIM PROFETA, EM CONGONHAS.
ALTERA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA PEDRO CORDEIRO DE FREITAS", A RUA BEIRA LINHA, NO BAIRRO JARDIM PROFETA, CONGONHAS.
ALTERA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA JOSÉ AVELAR", A RUA 2, NO ALTO DOS PROFETAS, CONGONHAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ LÁZARO SEABRA", BAIRRO ROSÁRIO, EM CONGONHAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÓCULOS AO SR. FRANCISCO TEODORO
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR MURETAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE MENCIONA
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA A DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DOS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO À APAE DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 03/05/1988