Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PEDRO DE FREITAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - O LLMO. SR. WALDEMAR CORDEIRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA -RUA HORÁCIO GASPAR DE MOURA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LLMO. SR. GERALDO FERREIRA GOMES.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - PRAÇA ROTARY.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO HERMÓGENES DE MIRANDA.
ACRESCE §§ 1º E 2º AO ART. 2º, DA LEI N.º 2.532, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDORES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS”.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COTA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO MINERADORES DE MINAS GERAIS - AMIG, COMO PATROCINADOR E PARTICIPANTE DO "I ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS MINERADORES".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “BLOCO CARNAVALESCO MARIMBONDO”.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - LLMO. SR. NILO SÉRGIO DE SOUZA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LLMO. SR. JUAREAZ ASSIS DOS SANTOS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A “ASSOCIAÇÃO KIOEY KAY KAN KARATÊ-DÔ”.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA VIAJAR AO EXTERIOR
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - ILMO. SR. ALTAMIR EUSTÁQUIO DE LIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE CONGONHAS – CEATUR”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A “ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO CORDEIRO GOMES".
AUTORIZA MAJORAÇÃO DE MENSALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. MÁRIO CHAVES DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 10/10/2007