Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - AO SR. WALDEMAR ROVEDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO LLMO. SR. GEOVÁ DOS REIS CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. ANÉSIO XISTO ROCHA.
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA OTAVIRA MARIA DOS ANJOS- BAIRRO GRAND PARK.
DENOMINA VIA PÚBLICA - PRAÇA EUCLIDES RODRIGUES DE MEDEIROS, BAIRRO DA PRAIA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - SRA. SORAIA MARIA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - SR. PAULO ROBERTO POLICARPO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - LLMO. SR. JOSÉ ROBERTO DA COSTA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "PEDRO MARRA", BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO JARDIM VILA ANDREZA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "MARIA CARMINHA DA SILVA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BENEFICENTE VIDA NOVA”.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JUCELINO MODESTO SOBRINHO A RUA "E", DA LOCALIDADE DO ESMERIL, EM CONGONHAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA - MÉRITO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. WILSON CHAVES DUTRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LLMO. SR. ANECIO TOZZL.
DENOMINA VIA PÚBLICA- RUA JOSÉ APOLINÁRIO MARTINS- BAIRRO PIRES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA ANEXO IX CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055/95.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 27/08/2007