Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. ANA DO CARMO ROQUE.
CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. SILVANA MARIA DIAS CAMELO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FELIPE DA SILVA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ HERMÓGENES DA SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRA. ALEXANDRA APARECIDA BARBOSA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “A” AO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.884, DE 11 DEZEMBRO DE 2019.
ALTERA O ANEXO III – MAPA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS DA LEI Nº 2.624, DE 21 DE JUNHO DE 2006, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 3.774, DE 18 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ASSIM COMO AS CATEGORIAS DE USO DA ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS – ZUR CONGONHAS.
INSTITUI O DIA DO ARTESÃO CONGONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.624, DE 21 DE JUNHO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.774, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
SUSPENDE EXPEDIENTE DE TRABALHO
ENCERRA CESSÃO DE SERVIDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 25/08/2020