Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA RODRIGUES DE LIMA
NOMEIA INTEGRALMENTE O SUBSTITUTO DO PROCURADOR DO LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BENEDITO GONÇALVES - CHACREAMENTO OURO VERDE
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ZILAH DE SOUZA BARBOSA A RUA "14" - BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO DE SOUZA A RUA "15" - BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA NEUSA MARIA BARBOSA A RUA "16" - BAIRRO LEOPOLDINO BARBOSA
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA MÔNICA LÍGIA FIGUEIREDO.
FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.340/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE DENOMINAVA "RUA SÉRGIO NATALINO DE REZENDE", UMA ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO PIRES.
DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA EXPEDITO BATISTA DE SOUZA.
RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ELIZA PINTO DA SILVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - CHACREAMENTO SÃO SIMÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ALZIRA LUIZA DE BARROS CUNHA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ROBERTO UBIRATÃ DA SILVA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ANTÃO DA SILVA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALEXANDRE GOMES FERREIRA
INSTITUI A LEI IPÊS DE CONGONHAS E SUA PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA "CLÍNICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DRA. ZILDA ARNS" PARA "CLÍNICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DRA. MIRIAN KRUGER SCHWAB DE FREITAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 09/09/2020