Legislação municipal · Congonhal (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instalação de um aparelho retransmissor de televisão e contém outras providências.
Autoriza a venda de um prédio.
Autoriza o pagamento da planta do prédio para a Municipalidade.
Dispõe sobre construção de passeio no Quartel de Polícia e muro em frente à cadeia.
Dispõe sobre construção de meios-fios e sarjetas em logradouros públicos.
Dispõe sobre autorização para construção de um prédio para funcionamento de Executivo e Legislativo, e contém outras providências.
Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro das Almas.
Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro do Angola.
Dispõe sobre revigoramento de lei.
Dispõe sobre aumento de vencimento do cargo de Motorista.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Concede auxílios, subvenções e contém outras providências.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre a isenção de tributos.
Autoriza a construção de Jardim Público, passeios e sarjetas e contém outras providências.
Autoriza majoração de impostos, taxas e licenças cobrados pela Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Dispõe sobre concorrência pública para venda do caminhão usado.
Autoriza aquisição de um caminhão e contém outras providências.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 05/08/1966