Legislação municipal · Congonhal (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento, obrigações patronais e obrigações tributárias e contributivas- PASEP -do orçamento de 2025, no município de Congonhal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de tendência ao excesso de arrecadação, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza a doação de imóvel do município de Congonhal e dá outras providências.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 05 de 03 de junho de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuiuna- APAE-Ipuiuna para prestação de serviços de saúde especializados a criança
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de anulação parcial e ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no m
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações de folha de pagamento e obrigações patronais do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2025, no município de Congonhal
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas de uso comum do povo, Altera finalidade e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h10 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026