Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO E CÂNCER DE PRÓSTATA, 'OUTUBRO ROSA', E 'NOVEMBRO AZUL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE TENDO COMO OBJETIVO APURAR DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
“Dispõe sobre a criação de Parque de Exposição neste Município de Claraval, MG.”
“Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Claraval, MG.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências."
“Dispõe sobre a fixação do Piso Municipal Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e dá outras providências”.
"DISPÕE SOBRE A JORNADA E O HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A EMENDA À LEI MUNICIPAL N° 1.116/2009 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providencias."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER E ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.”
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS NOVOS CONSELHOS DO FUNDEB."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 19/10/2022