Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE OS VALORES REAJUSTADOS DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL."
"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO No 03/2022".
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Poder Executivo Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais".
"Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do município de Claraval e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Autorização Para Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências."
“CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.”
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL."
“Dispõe sobre a designação de funcionários do Poder Legislativo para compor Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Claraval MG.”
"Dispõe sobre Alteração de data de realização de sessão ordinária e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON DE JESUS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre legislação municipal relativa ao Fundo Municipal de Turismo de Claraval e dá outras providências.”
"Altera a Lei Municipal no 1.458, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025."
"Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Escolar nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação infantil da Rede Municipal de Claraval/MG.”
"Aprova a expansão urbana em área rural do Município de Claraval/MG, para fins de implementação do Condomínio de Chácaras Beira Rio, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial da forma que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 05/04/2023